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Bandeira da República Popular de Moçambique: É composta de três faixas horizontais: verde, preta, sendo separada das outras duas por estreitas faixas brancas, e amarela, de cima para baixo,  e do lado da tralha apresenta um triangulo isóceles, vermelho, dentro do qual está um livro sobreposto por uma estrela dourada de 5 pontas,  e sobre a qual se cruzam uma arma e uma enxada. O vermelho representa a luta de resistência ao colonialismo, luta armada de libertação nacional e  defesa da soberania; preto representa o continente africano; o verde a riqueza do solo; o amarelo dourado a riqueza do subsolo e o branco a paz e a estrela representa a solidariedade entre os povos, a arma HK-47 simboliza também a luta armada e a defesa do país; o livro a educação por um país melhor e a enxada a agricultura.

 

 

Síntese sócio-política: População 19 420 036 habitantes; moeda Metical (MT); capital Maputo; área 799 390 Km2 (13 000 km2 de águas interiores); língua oficial português, sendo línguas locais, lomué, makonde, tsonga e chicheua. Capital é Maputo, antiga cidade de Lourenço Marques. Área de 799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores). Religiões predominantes: Tradicional africana, cristã (católica e protestante), islâmica e hindu. Recursos naturais: energia hidroeléctrica, gás, carvão, minerais, mármores, madeiras, terra agrícola, ouro, sal, grafite e bauxite. A maior parte da população vive de agricultura de subsistência. Exportações principais: camarão, algodão, caju, açúcar, chá, sisal, tabaco e copra. 

 

Processo de transição para a independência de Moçambique, à partir de 25.04.1974. In. A Cauda do escorpião, o adeus a Moçambique; Giancarlo Coccia; Vertente, 1ª edição, Lisboa. -" Quando do 25.04.1974 Moçambique crescia cerca de 7% e Angola 14%, por ano, graças às obras de fomento. A balança de pagamentos em Portugal estava negativa, situando-se no dia 25.06.1974 pelos 700 milhões de dólares, sobretudo devido ao custo dos combustíveis naquele período, mas em contrapartida as  reservas de ouro do Banco de Portugal no mercado internacional livre valiam mais 3700 milhões de dólares. A situação financeira de Portugal não era desesperante tomando em consideração que após o golpe a vida normalizasse, o turismo recuperasse e as remessas dos emigrantes voltassem ao nível anterior equilibrando a balança de pagamentos  e recuperando os investimentos externos a longo prazo iriam ser recuperados, ao mesmo tempo o fim da guerra poderia trazer uma agradavel surpresa, embora que as despesas militares se fizessem sentir por mais uns anos. Moçambique de todas as raças e etnias constituiam 53,7% dos efetivos das forças militares portuguesas com cerca de 30 mil moçambicanos nas suas forças armadas, enquanto a Frelimo tinha uns 12 000 homens nas suas fileiras. 

Já antes o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano tinha reestruturado a PIDE, Polícia Internacional da Defesa do Estado, dando-lhe a nova designação, DGS, Direcção Geral de Segurança. Esta abertura  e tolerância política marcelista tinha proibido a DGS de atuar contra os militares esquerdistas, mesmo quando estes tivessem relações estreitas com o PCP, Partido Comunista Português, caso de Otelo Saraiva de Carvalho. Assim, quando Spínola foi nomeado Presidente da República este já não tinha qualquer controlo no MFA, Movimento das Forças Armadas, que assim já albergava no seu seio elementos  do Partido Comunista Português, PCP, para se impor aos spinolistas. O grosso do MFA encontrava-se dividido politicamente e sem ideias claras, excepto o grupo "moscovita" coordenado pelo Kremlim de Moscovo. Com esta organica do MFA, Portugal derrotara-se a si próprio instalando todos os inimigos do império lusitano no governo, como Alvaro Cunhal, Mário Soares e Almeida Santos  prontos para desmantelar o império, o Portugal de Minho à Timor. Com estes elementos já no MFA e na JSN, Junta de Salvação Nacional deu-se início à dissolução da DGS em Lisboa logo após o 25.04.1974. Em Moçambique a "Operação Zebra" deu início às 00H00 do dia 08.06.1974 a prisão dos elementos da DGS em todo o território moçambicano. A JSN nomeou o Dr. Almeida Santos, Ministro de Coordenação Territorial, que numa conferência de imprensa anunciou que dentro de um ano teria lugar a um referendo em todas as províncias ultramarinas com base uma pessoa um voto. Desde o dia 14.06.1974 através dum plenário do MFA em Lisboa exigira-se ao Governo um cesarfogo imediato em todas as frentes de combate na Guiné, Angola e Moçambique, quando ao mesmo tempo a Reuter informava que a Frelimo recusava em declarar um cessarfogo antes de acordar a data da independência, apesar disso do lado português deram ordens para parar a guerra o mais rapidamente possível, enquanto Costa Gomes apelava a Frelimo para deixar  de lutar e entrar em Moçambique como partido político e como contrapartida do lado português propunha o desarmamento dos  21 613 soldados moçambicanos da Forças Armadas Portuguesas de Moçambique, dando início ao cessar-fogo. Melo Antunes, oficial anticolonialista desde os anos 60, o verdadeiro cérebro do golpe em Lisboa, prometia em Lisboa ao Aquino de Bragança, goês, que vivera na Argélia e onde conhecera o General Humberto Delgado e todos os outros antisalazaristas que aí residiam como refugiados políticos, membro dum movimento comunista próindiano da Índia Portuguesa que desde 1969 era conselheiro pessoal de Samora Machel, que o exército não iria combater a Frelimo e que iriam ajudar aos guerrilheiros da Frelimo a avançarem aos pontos estratégicos dentro de Moçambique, e nesse sentido foram dadas ordens às Forças Armadas Portuguesas em Moçambique não abrirem fogo contra a guerrilha, a não ser em legítima defesa. As FAPM deviam obstar de tomar a iniciativa de ataque à Frelimo, todos os patrulhamentos dentro das zonas de que eram responsáveis deviam cessar, as patrulhas só deviam acontecer por força de uma deslocação dum ponto A ao ponto B e com uma missão superiormente prédefinida, as únicas reações justificadas seriam as baseadas na defesa pessoal, assim a Frelimo deixaria de ser inimiga e tornava-se libertadora segundo a ótica de Mário Soares, líder socialista, Almeida Santos, socialista independente, e Álvaro Cunhal, o mais promoscovita lider comunista europeu e que tinha ordens soviéticas para retirar Portugal da NATO e torna-lo seu aliado e um ponto de apoio soviético no flanco ocidental da Europa e entregar os territórios ultramarinos aos movimentos nacionalistas prósoviéticos o mais rapidamente possível. Mas, apesar das decisões de Lisboa, Samora Machel incitava os seus homens a levarem a guerra até à derrota total do inimigo, pois não era do seu interesse  ir a votos ou a um referendo como se propunham em Lisboa. A inteligência da Frelimo queria o poder total e completo, o referendo não lhes interessava e como tal recusavam sempre qualquer acordo com os spinolistas. Três meses depois em Lusaka o MFA e os governantes de Lisboa aceitaram todas as condições da Frelimo, um acordo para Cahora Bassa e um outro acordo em que a defesa e segurança de Moçambique ficava entregue às forças portuguesas até à independência, 25.06.1975, e no dia 27.07.1974 o General Spínola anunciava que Portugal iria descolonizar imediatamente todos os territórios ultramarinos, dia que ficou na história como o dia do reconhecimento do direito a autodeterminação e, consequentemente, à independência de todos os territórios africanos. Neste contexto, grupos armados da Frelimo eram introduzidos pelo Exército Português em muitas localidades isoladas para evitar o receio por parte das populações e muitos militares portugueses iam ao mato buscar guerrilheiros que depois os transportavam para as vilas e as cidades, enquanto a Força Aérea Portuguesa fazia a operação dos panfletos deitando milhares de folhetos  anunciando o fim da guerra e com fotografias de soldados portugueses e da Frelimo em confraternização, e apoiando todas as iniciativas para um clima de paz entre a Frelimo e as Forças Armadas Portuguesas, e no dia 20.06.1974 o Jornal Notícias de Lourenço Marques publicava um conjunto de fotografias de soldados da Frelimo vindos do mato apertar a mão aos militares portugueses, um golpe publicitário précombinado. Assim os libertadores da Frelimo eram aliciados a avançar em todas as frentes para acelerar a retirada da tropa portuguesa, enquanto o MFA procedia a desmoralização da tropa normal e das tropas especiais, os soldados partiam de licença e não regressavam às sua uinidades, os soldados recémchegados de Lisboa recusavam-se a ir para as zonas operacionais e coagiam os militares de recrutamento local a entregarem as armas e equipamento militar e regressarem às suas povoações e cidades.Enquanto os militares portugueses no ultramar se recusavam a sair para o mato, as milícias locais desertavam-se com as armas e as populações fugiam ao controlo das autoridades administrativas, os europeus começaram a abandonar Moçambique fugindo para a Rodésia. A tropa, Comandos, pretos e brancos, fugiam para o Malawi e Rodésia, outros convencidos que iam fazer parte das novas forças armadas de Moçambique ficaram e que mais tarde foram enviados para trabalhos forçados nos campos de reeducação, onde, eventualmente, alguns desapareceriam para sempre. Por outro lado, muitos ainda pensavam que o General Spínola disputava no MFA o controlo do poder políticomilitar para implementar o seu plano de descolonização, referendo, e depois, uma federação de estados da língua portuguesa, enquanto outros acreditavam que o General Spínola não tinha qualquer hipótese, embora seja Presidente da República, quando o Secretário-Geral do PCP, Álvaro Cunhal, era atentamente escutado pelos mais jovens oficiais do MFA e quando houvesse mais que 40 partidos políticos e em resultado o MFA mais cedo ou mais tarde, teria de colaborar com os civis esquerdistas e para isso tinham que dar apoio aos partidários duma esquerda militar, ficando assim o Cunhal, o político mais favorável nesta revolução  democrática. Neste ambiente o MFA faz os encontros de Melo Antunes e de Almeida Santos com o Aquino de Bragança e outros elementos da Frelimo e foram assim alinhavados e assinados os acordos de transferência do poder a Frelimo. Em finais de Julho de 1974 em muitos quartéis os soldados portugueses recebiam a Frelimo e com eles confraternizavam-se, ansiando a tropa metropolitana rapidamente regressar a Lisboa.

Nisto muitos dos jovens comandos africanos de 20 anos de idade procuravam desesperadamente um conselho que orientasse o seu futuro incerto e perguntavam aos seus superiores: Que deviam fazer quando fossem desarmados? Seremos julgados pelos crimes de guerra? Seremos enviados para Lisboa? Devemos tentar chegar à República de África do Sul enquanto há tempo? O que é que Samora Machel vai fazer connosco depois de receber o poder, terá ele a intenção de nos perdoar? Mas, o mais natural é que nos mande para o Tribunal para sermos julgados pelos crimes de os termos cobatidos! Mas, mais tarde na Guiné-Bissau o PAIGC quando tomou a conta do poder executou mais de 700 militares dos comandos e outros que tinham servido no Exercito Português da Guiné-Bissau, como traidores à causa do PAIGC.  Muitos destes jovens optaram por abandonar Moçambique e os que ficaram foram mais tarde desarmados e humilhados e muitos deles presos pelas forças de Frelimo, por terem acreditado e lutado para defender um Portugal de Minho à Timor com a honra de juramento do soldado comando.

O MFA local informava que o processo de descolonização estava a decorrer bem e sem fricção entre as forças portuguesas e as de Frelimo ou entre negros e os brancos, enquanto ainda morriam militares, as mulheres eram violadas, os civis eram mortos à catanada, e oficiais revoltavam-se quando qualquer alferes do MFA dava ordens a um batalhão, desautorizando coróneis, majores, tudo e todos.

Chegam a Dar-es-Salam os membros da Comissão Militar Mista, entre eles o Joaquim Chipande para combinar a transferência dos locais chave e o cessarfogo para entrar em vigor às 00H00 do dia 08.09.1974, o programa incluia todos os grandes aquartelamentos a serem utilizados no futuro pela Frelimo. No dia 08.09.1974 as Forças Tanzanianas reforçam os poucos guerrilheiros da Frelimo e são transportados pela Marinha Portuguesa para Nampula e 80 elementos da 1ª Companhia da Frelimo, os quais não falavam português e muitos vinham descalços, mas todos bem armados foram transportados pelo avião do East African Airways em Nacala e depois de serem devidamente equipados embarcaram numa fragata da marinha portuguesa para Lourenço Marques.  

Nisto surge o Movimento Moçambique Livre, MML, grupo que assalta durante a noite o aeroporto de Mavalane e passa a controlar a partir da torre o movimento das aeronaves civis que desejassem utilizar os portos, enquanto a população dos bairros de Caniços que rodeavam o aerodromo, em oposição a este movimento, organizam-se em autodefesa construindo barricadas ao longo da Avenida Marechal Craveiro Lopes. Dia 07.09.1974 os civis apoderam-se da Rádio Clube de Lourenço Marques. Surgem assim os primeiros confrontos entre os civis, brancos contra os pretos ou pretos contra os brancos, causando vítimas. As  fontes oficiais referiam que as vítimas ultrapassavam o número de 3500  entre os mortos e os feridos, as notícias dos jornais sulafricanos anunciavam para mais de mil o número dos mortos e as notícias avançadas pelas polícias civil e militar apontavam para 9 500 em todo o Moçambique, entre 8 e 9.9.1974.

Em 20.09.1974 o governo de transição tomou posse em Lourenço Marques e a Frelimo deixou de falar da luta de libertação e passou a usar o novo slogan "Todos juntos na luta do proletariado contra o capitalismo, imperialismo e opressão, com o objetivo de transformar o povo moçambicano numa grande e revolunionária nação com a missão de libertar toda a África Austral. Os combatentes de libertação chegaram a Nampula, Nacala e Beira, por ar e por mar vindos das suas bases na Tanzania e foram transferidos em autocarros militares do Exército Português  para as maiores cidades de Quelimane, Vila Cabral e Inhambane e centenas de jovens moçambicanos eram alistados e transportados de avião para a Tazannia para as mesmas bases já vazias, os quais depois de algumas semanas de treino eram transferidos para Moçambique. Foram estabelecidos Comités de Trabalhadores em todas as empresas privadas e Comtés Suburbanos e distritais com a tarefa de observarem o comportamento das pessoas no local de trabalho e dentro das próprias habitações, todas as tardes relatórios detalhados sobre o comportamento dos civis inocentes eram enviados para o Comissário da Polícial Local. Agora Samora Machel, depois de subir ao poder, nacionalizou todas as missões e deportou a maioria dos religiosos e as igrejas passaram a ser locais usados para outras atividades e nas escolas, dentro das antigas missões, passaram a falar do Marx, Lenine, Engles e do líder do povo chinês, o Mao, apesar de os padres italianos dessas missões que se encontravam nas zonas de guerra se terem encorajados os seus paroquianos a juntarem-se a Frelimo durante a fase de combate a guerrilha."In. A Cauda do escorpião, o adeus a Moçambique; Giancarlo Cossia; Lisboa, Vertente, 1ª edição, 2011.

Tornou-se independente em 25.06.1975 e o primeiro governo foi formado pela FRELIMO sob a presidência de Samora Machel. A sua ação imediata foi a adoção do sistema de nacionalizações seguindo o modelo socialista. Saúde, Educação, Justiça e os prédios foram nacionalizados. As pessoas passaram a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação, mas sem a poder sub-arrendar a outrem, e de uma casa de férias. A gestão da casas passou a ser feita pela Administração do Parque Imobiliário do Estado, APIE. Transferiu o equipamento e o pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais para as unidades estatais.As escolas privadas passaram também à responsabilidade do Estado. Muitas das escolas e unidades de saúde pertenciam à igreja católica, daí que esta atitude criou a natural antipatia contra as medidas socialistas. Devido a estas nacionalizações muitos proprietários daqueles serviços nacionalizados, como fábricas, barcos de pesca e outros meios de produção abandonaram Moçambique. Foram estabelecidas empresas estatais, cujo objetivo era assegurar ao povo os bens de primeira necessidade, como Lojas do Povo. A pesca, agricultura, industria em geral tudo foi nacionalizado. Os órgãos básicos destas empresas eram as cooperativas. Nos primeiros 4 anos de euforia revolucionária o povo esperou pela melhoria das suas vidas, enquanto os discordantes com as medidas administrativas, alguns ex-militares moçambicanos do Exército Português, agora desmobilizado com a independência, e os dissidentes da FRELIMO instalaram-se na Rodésia e formaram a Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. Para uso da sua propaganda antigovernamental criaram uma estação de rádio e  passaram a atacar as colunas de abastecimento nas estradas e pontes de Moçambique, semeando minas terrestres e destabelizando a economia moçambicana e causando o êxodo de muitas milhares de pessoas do campo  para as cidades e para os países vizinhos. A RENAMO mais tarde em 1983 mudou as suas bases de apoio para a África do Sul, donde depois em 1986 estabeleceu uma base central na Gorongosa em Moçambique, e expandiu as suas ações militares para toadas as províncias de Moçambique. O governo moçambicano face a degradação da situação social e económica das populações assinou um acordo com o Banco Mundial e FMI em 1987 e foi obrigado a abandonar a política socialista.

Esta guerra generalizada em Moçambique só terminou em 1992, através do Acordo de Paz assinado entre os dois partidos, FRELIMO e RENAMO, em Roma a 04.10.1992. Nos termos do Acordo as forças de ONU constituiram  um exército unificado e organizaram as primeiras eleições gerais multipartidárias em 1994, depois de dois anos de trabalho,  com a participação de vários partidos. A FRELIMO foi o partido mais votado e formou um governo maioritário.

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